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SOBRE O EVENTO

II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais

O II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais (CBVPM) se realizará, neste ano, entre os dias 23 a 26 de novembro. O maior encontro da Advocacia Pública Municipal terá a segunda edição online, em razão da pandemia da COVID-19.

O tradicional XVII CBPM acontecerá em Recife no próximo ano e em Porto Alegre em 2023.

Neste ano, às áreas de interesse já existentes, institui-se mais duas áreas: Antirracismo e Inteligência Artificial e Inovação, para debate e discussão de Projetos de Enunciados, que poderão trazer as boas práticas das Procuradorias.

O V Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais irá selecionar doutrina na área de Direito Municipal que possa auxiliar os Procuradores Municipais no exercício de suas funções.

Na cerimônia de encerramento será entregue o “Prêmio Esperança Garcia” de boas práticas de promoção de igualdade racial nos municípios.

As entidades interessadas em apoiar o evento podem entrar em contato com a secretaria-geral da ANPM.
  • Edição Online
  • Salas Virtuais
  • 04 dias
  • Desconto exclusivo para Associados da ANPM
Speakers

Palestrantes e Moderadores

Alessandro de Farias Leite

Procurador do Município de Campina Grande/PB
Alessandro de Farias Leite

André Borges Coelho de Miranda Freire

Procurador do Município de João Pessoa/PB
André Borges Coelho de Miranda Freire

Ângela dos Santos Farias

Procuradora do Município de Blumenau/SC
Ângela dos Santos Farias

Anne Karole Silva Fontenelle de Britto

Procuradora do Município de São Luís/MA
Anne Karole Silva Fontenelle de Britto

Arício da Silva Andrade Filho

Procurador do Município de Aracaju/SE
Arício da Silva Andrade Filho

Bruno Santos Cunha

Procurador do Município de Recife/PE
Bruno Santos Cunha

Camila Pacheco

Procuradora do Município de Mesquita/RJ
Camila Pacheco

Carlos Renato Cunha

Procurador do Município de Londrina/PR
Carlos Renato Cunha

Carolina Mérida

Procuradora do Município de Rio Verde/GO
Carolina Mérida

Cecília Figueiredo Marcon

Procuradora do Município de Camaragibe/PE
Cecília Figueiredo Marcon

Cinara de Araújo Vila

Procuradora do Município de Novo Hamburgo/RS
Cinara de Araújo Vila

Cintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba/PR
Cintia Estefania Fernandes

Cláudio Penedo Madureira

Procurador do Estado do Espírito Santo
Cláudio Penedo Madureira

Cláudio Pereira de Souza Neto

Advogado e professor da Universidade Federal Fluminense
Cláudio Pereira de Souza Neto

Cleide Regina Furlani Pompermaier

Procuradora do Município de Blumenau/SC
Cleide Regina Furlani Pompermaier

Cristiane da Costa Nery

Procuradora do Município de Porto Alegre/RS ex-presidente da ANPM
Cristiane da Costa Nery

Cristiane Mendonça

Procuradora do Município de Vitória/ES
Cristiane Mendonça

Cristiano Reis Giuliani

Procurador do Município de Belo Horizonte/MG e ex-presidente da ANPM
Cristiano Reis Giuliani

Daniela Copetti Cravo

Procuradora do Município de Porto Alegre/RS
Daniela Copetti Cravo

Danilo Almeida

Procurador do Estado de Pernambuco
Danilo Almeida

Débora Bergantin Megid Amaro

Procuradora do Município de Cuiabá/MT
Débora Bergantin Megid Amaro

Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida

Procuradora do Município de Niterói/RJ
Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida

Débora Sotto

Procuradora do Município de São Paulo/SP
Débora Sotto

Eduardo de Souza Floriano

Procurador do Município de Juiz de Fora/MG
Eduardo de Souza Floriano

Elisa Albuquerque Maranhão Rego

Procuradora do Município de Camaragibe/PE
Elisa Albuquerque Maranhão Rego

Ellen Larissa Frota de Carvalho

Procuradora do Município de Manaus/AM
Ellen Larissa Frota de Carvalho

Eugênia Simões

Procuradora do Município de Recife/PE
Eugênia Simões

Fabio Paulo Reis de Santana

Procurador do Município de São Paulo/SP
Fabio Santana

Flávia de Souza Marchezini

Procuradora do Município de Vitória/ES
Flávia de Souza Marchezini

Geórgia Teixeira Jezler Campello

Procuradora do Município de Salvador/BA e Ex-Presidente da ANPM
Geórgia Teixeira Jezler Campello

Graziela Nasato

Procuradora do Município de Blumenau/SC
Graziela Nasato

Gustavo Ferreira Santos

Procurador do Município de Recife/PE
Gustavo Ferreira Santos

Gustavo Machado Tavares

Procurador do Município de Recife/PE e Presidente da ANPM
Gustavo Machado Tavares

Henrique Carvalhais

Procurador do Municipio de Sete Lagoas/MG
Henrique Carvalhais

Irapuã Santana

Procurador do Município de Mauá/SP
Irapuã Santana

João Alves de Melo Júnior

Procurador do Município de Arapiraca/AL
João Alves de Melo Júnior

Juraci Mourão Lopes Filho

Procurador do Município de Fortaleza/CE
Juraci Mourão Lopes Filho

Laís de Figueirêdo Lopes

Advogada e Professora da PUC-SP
Laís de Figueirêdo Lopes

Lisiane Penz Negruni

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul/RS
Lisiane Penz Negruni

Lilian Oliveira de Azevedo Almeida

Procuradora do Município de Salvador/BA e Vice-presidente da ANPM
Lilian Oliveira de Azevedo Almeida

Luis Felipe Sampaio

Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Luis Felipe Sampaio

Marco Antônio César Villatore

Advogado e professor da Universidade Federal de Santa Catarina
Marco Antônio César Villatore

Márcio Cammarosano

Procurador do Município de Santo André/SP
Márcio Cammarosano

Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa

Procuradora do Município de Fortaleza/CE
Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa

Marcos Geraldo Batistela

Procurador do Município de São Paulo/SP
Marcos Geraldo Batistela

Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha

Procurador do Município de Belém/PA
Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha

Natassia Medeiros Costa

Procuradora do Município de Caucaia/CE
Natassia Medeiros Costa

Octávio de Almeida Neves Filho

Procurador do Município de Campo Belo/MG
Octávio de Almeida Neves Filho

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ
Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Ramon Rocha Santos

Procurador do Município de Aracaju/SE
Ramon Rocha Santos

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ
Ricardo Marcondes Martins

Ricardo Marcondes Martins

Procurador do Município de São Paulo/SP
Ricardo Marcondes Martins

Raphael Diógenes Serafim Vieira

Procurador do Município de Niterói/RJ
Raphael Diógenes Serafim Vieira

Rodrigo Valgas dos Santos

2º Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
Rodrigo Valgas dos Santos

Saulo Gonçalves Santos

Procurador do Município de Caucaia/CE
Saulo Gonçalves Santos

Taisa Cintra Dosso

Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP
Taisa Cintra Dosso

Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares

Deputada Federal - Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados
Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares

Thayná Machado Barbosa Franco

Procuradora do Município de Juiz de Fora/MG
Thayná Machado Barbosa Franco

Thiago Viola

Procurador do Município de Vila Velha/ES
Thiago Viola

Vitor Penno Reis

Procurador do Município de Rio das Ostras/RJ
Vitor Penno Reis

Vanice Lírio do Valle

Procuradora do Município do Rio de Janeiro/RJ
Vanice Lírio do Valle

Wilson Klippel Cicognani Júnior

Procurador do Município de Gravataí/RS
Wilson Klippel Cicognani Júnior
Sobre o Congresso

Programação

  • Dia 01 23 Nov 2021
  • Dia 02 24 Nov 2021
  • Dia 03 25 Nov 2021
  • Dia 04 26 Nov 2021
09H00 às 12H00

Sala Virtual

Assembleia Geral Virtual (autorizada na forma do art. 5º da lei 14.010 de 10 de junho de 2020)
13H00 às 15H00 (Debates Enunciados)

Sala Virtual 01

AI8: Inteligência Artificial e Inovação
Moderadora: Cinara de Araújo Vila (Procuradora do Município de Novo Hamburgo/RS)

Sala Virtual 02

AI7: Antirracismo
Moderadora: Lilian Oliveira de Azevedo Almeida (Procuradora do Município de Salvador/BA e Vice-presidente da ANPM)
15H00 às 17H00 (Debates Enunciados)

Sala Virtual 01

AI6: Carreira e atuação
Moderador: Octávio de Almeida Neves Filho (Procurador do Município de Campo Belo/MG)

Sala Virtual 02

AI5: Município em Juízo
Moderador: Henrique Carvalhais da Cunha Melo (Procurador do Município de Sete Lagoas/MG)
19H00 às 20H00

Sala Virtual 01

Cerimônia de Abertura
20H00 às 21H00

Sala Virtual 01

Advocacia Pública: entre a tendência à conservação e o impulso pela inovação
Palestrante: Vanice Lírio do Valle (Procuradora do Município do Rio de Janeiro/RJ)
09H30 às 11H30

Painel 1 - O Regime Jurídico-Administrativo, o Município e a Procuradoria em momentos de crise

Sala Virtual 01

Ações das Procuradorias na crise e reflexos das alterações da Lei de Improbidade Administrativa na gestão pública
Palestrante 1: Márcio Cammarosano (Procurador do Município de Santo André/SP)
Palestrante 2: Gustavo Ferreira Santos (Procurador do Município de Recife/PE)
Palestrante 3: Juraci Mourão Lopes Filho (Procurador do Município de Fortaleza/CE)
Presidente de mesa: Taisa Cintra Dosso (Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP)

Sala Virtual 02

Reforma Administrativa, serviço público e proteção do cidadão
Palestrante 1: Israel Matos Batista (Deputado Federal)
Palestrante 2: Ricardo Marcondes Martins (Procurador do Município de São Paulo/SP)
Palestrante 3: Tadeu Alencar (Deputado Federal)
Presidente de mesa: Gustavo Machado Tavares (Procurador do Município de Recife/PE e Presidente da ANPM)
13H00 às 15H00 (Debates Enunciados)

Sala Virtual 01

AI4: Tributos municipais, repasses e orçamento
Moderadoras: Thayná Machado Barbosa Franco (Procuradora do Município de Juiz de Fora/MG) e Cecília Figueiredo Marcon (Procuradora do Município de Camaragibe/PE)

Sala Virtual 02

AI3: Licitações e Contratos
Moderador: Thiago Viola Pereira da Silva (Procurador do Município de Vila Velha/ES)
15H00 às 16H00

Divulgação de Livros

16H00 às 16H50 (Palestra)

Sala Virtual 01

Assédio moral no âmbito da Procuradoria Municipal e da Administração Pública
Palestrante: Marco Antônio César Villatore (Advogado e professor da Universidade Federal de Santa Catarina)
Debatedora: Natassia Medeiros Costa (Procuradora do Município de Caucaia/CE)

Sala Virtual 02

Releitura do Federalismo Fiscal brasileiro pelo STF
Palestrante: Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ)
Debatedor: André Borges Coelho de Miranda Freire (Procurador do Município de João Pessoa/PB)
17H00 às 17H50 (Palestras)

Sala Virtual 01

20 anos do Estatuto da Cidade: um olhar pelo caleidoscópio jurídico urbanístico fiscal
Palestrante: Cintia Estefania Fernandes (Procuradora do Município de Curitiba/PR)
Debatedora: Carolina Mérida (Procuradora do Município de Rio Verde/GO)

Sala Virtual 02

Desjudicialização da execução fiscal e terceirização da execução da dívida ativa (PEC 23 – Precatórios)
Palestrante: Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida (Procuradora do Município de Niterói/RJ)
Debatedor: Ramon Rocha Santos (Procurador do Município de Aracaju/SE)
18H00 às 18H50 (Palestras)

Sala Virtual 01

Aplicação dos precedentes no juízo de admissibilidade do recurso especial
Palestrante: Graziela Nasato (Procuradora do Município de Blumenau/SC)
Debatedor: Eduardo de Souza Floriano (Procurador do Município de Juiz de Fora/MG)

Sala Virtual 02

Crise democrática e reforma do Estado
Palestrante: Cláudio Pereira de Souza Neto (Advogado e professor da Universidade Federal Fluminense)
Debatedora: Geórgia Teixeira Jezler Campello (Procuradora do Município de Salvador/BA e Ex-Presidente da ANPM)
19H00 às 19H50 (Palestra)

Sala Virtual 01

Representatividade feminina nos espaços de poder: Observatório Nacional da Mulher na Política
Palestrante: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares (Deputada Federal - Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados)
Debatedora: Cristiane da Costa Nery (Procuradora do Município de Porto Alegre/RS ex-presidente da ANPM)
09H30 às 11H30

Painel 2 - Contratações Públicas, Tribunal de Contas e Controle Externo

Sala Virtual 01

O consequencialismo na atuação dos agentes públicos
Palestrante 1: Luis Felipe Sampaio (Procurador do Estado do Rio de Janeiro)
Palestrante 2: Rodrigo Valgas dos Santos (Advogado e 2º Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA)
Palestrante 3: Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa (Procuradora do Município de Fortaleza/CE)
Presidente de mesa: Alessandro de Farias Leite (Procurador do Município de Campina Grande/PB)

Sala Virtual 02

A nova lei de Licitações e Contratos e sua implementação nas Procuradorias Municipais
Palestrante 1: Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ)
Palestrante 2: Bruno Santos Cunha (Procurador do Município de Recife/PE)
Palestrante 3: Danilo Almeida (Procurador do Estado de Pernambuco)
Presidente de mesa: Thiago Viola Pereira da Silva (Procurador do Município de Vila Velha/ES)
13H00 às 15H00 (Debates Enunciados)

Sala Virtual 01

AI2: Pessoal
Moderador: Vitor Penno Reis (Procurador do Município de Rio das Ostras/RJ)

Sala Virtual 02

AI1: Urbanismo e Meio Ambiente
Moderadoras: Cinara de Araújo Vila (Procuradora do Município de Novo Hamburgo/RS) e Camila Pacheco de Carvalho (Procuradora do Município de Mesquita/RJ)
15H00 às 16H00

Divulgação de Livros

16H00 às 16H50 (Palestra)

Sala Virtual 01

Advocacia Pública Municipal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Palestrante: Gustavo Machado Tavares (Procurador do Município de Recife/PE e Presidente da ANPM)
Debatedor: Cristiano Reis Giuliani (Procurador do Município de Belo Horizonte/MG e ex-presidente da ANPM)

Sala Virtual 02

A modulação de efeitos estabelecida pelo STF na decisão conjunta das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 5.659 e 1.945 (licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares)
Palestrante: Cristiane Mendonça (Procuradora do Município de Vitória/ES)
Debatedor: Carlos Renato Cunha (Procurador do Município de Londrina/PR)
17H00 às 18H00 (Palestras)

Sala Virtual 01

Diálogos entre Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados
Palestrante: Daniela Copetti Cravo (Procuradora do Município de Porto Alegre/RS)
Debatedor: Marcos Geraldo Batistela (Procurador do Município de São Paulo/SP)

Sala Virtual 02

Desinteligência na tributação da folha de salários: desafios e oportunidades
Palestrante: João Alves de Melo Júnior (Procurador do Município de Arapiraca/AL)
Debatedora: Anne Karole Silva Fontenelle de Britto (Procuradora do Município de São Luís/MA)
18H00 às 18H50 (Palestras)

Sala Virtual 01

Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: papel dos Procuradores Municipais na implementação do MROSC
Palestrante: Laís de Figueirêdo Lopes (Advogada e Professora da PUC-SP)
Debatedora: Lilian Oliveira de Azevedo Almeida (Procuradora do Município de Salvador/BA e vice-presidente da ANPM)

Sala Virtual 02

O advogado público e o direito administrativo sancionador: garantias e justiça restaurativa nos processos disciplinares
Palestrante: Fabio Paulo Reis de Santana (Procurador do Município de São Paulo/SP)
Debatedor: Arício da Silva Andrade Filho (Procurador do Município de Aracaju/SE)
19H00 às 19H50 (Palestra)

Sala Virtual 01

Inovação no âmbito das Procuradorias Municipais: novas tecnologias para gerenciamento de litígios em massa
Palestrante: Cristiane Rodrigues Iwakura (Procuradora Federal - DF)
Debatedor: Débora Bergantin Megid Amaro (Procuradora do Município de Cuiabá/MT)
20H00 às 21H00

Lançamento do livro ANPM - "Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello"

Palestrante: Cláudio Penedo Madureira (Procurador do Estado do Espírito Santo)
Debatedor: Raphael Diógenes Serafim Vieira (Procurador do Município de Niterói/RJ)
09H00 às 09H50 (Palestras)

Sala Virtual 01

Aplicações de tecnologia para a Advocacia Pública (Softplan)
Palestrante: Vitor Araújo Menezes (Softplan)
Apresentação de Case: Patrícia Borghi Brasílio de Lima (Procuradora do Município de Atibaia/SP)
Debatedor: Pedro Henrique Machado (Softplan)

Sala Virtual 02

Segurança Pública e o papel dos Municípios
Palestrante: Wilson Klippel Cicognani Júnior (Procurador do Município de Gravataí/RS)
Debatedor: Saulo Gonçalves Santos (Procurador do Município de Caucaia/CE)
10H00 às 11H30

Painel 3 - Direito urbanístico moderno: desafios ambientais, sanitários e sociais

Sala Virtual 01

Planos diretores, resiliência urbana e desafios ambientais das cidades num mundo BANI
Palestrante 1: Débora Sotto (Procuradora do Município de São Paulo/SP)
Palestrante 2: Flávia de Souza Marchezini (Procuradora do Município de Vitória/ES)
Debatedora: Taisa Cintra Dosso (Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP)

Sala Virtual 02

Mobilidade urbana: intervenção jurídica através da tributação e a experiência sustentável de Manaus na mobilidade fluvial
Palestrante 1: Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha (Procurador do Município de Belém/PA)
Palestrante 2: Ellen Larissa Frota de Carvalho (Procuradora do Município de Manaus/AM)
Debatedora: Elisa Albuquerque Maranhão Rego (Procuradora do Município de Camaragibe/PE)
14H00 às 16H00 (Debates Enunciados)

Sala Virtual 01

Votação dos enunciados aprovados nas áreas de interesse I, II, III, IV, V e VI, VII e VIII.
18H00 às 18H50

Sala Virtual 01

Entrega do "Prêmio Esperança Garcia"
Premiação

Sala Virtual 01

Palestra de Encerramento - Direitos Fundamentais: Combate ao Racismo
Palestrante: Ministro Benedito Gonçalves - STJ
19H00 às 19H50

Cerimônia de Encerramento

Cerimônia
Livros

Estante Virtual

Direito Agrário

Rafael Costa Freiria Taisa Cintra Dosso

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Comentada e Referenciada

Igor Moura Maciel Jhonny Prado Rennan Thamay Vanderlei Garcia Junior

Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14.133/21 Comentada

Augusto Neves Dal Pozzo Márcio Cammarosano Maurício Zockun

A Obrigatoriedade Constitucional das Procuradorias Municipais

Carlos Figueiredo Mourão Raphael Diógenes Serafim Vieira Gustavo Machado Tavares
QUEM ESTÁ CONOSCO

Patrocinadores

Ouro

QUEM ESTÁ CONOSCO

Apoiadores

QUEM ESTÁ ORGANIZANDO

Organização

QUEM ESTÁ REALIZANDO

Realização

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O programa conta ainda com uma sala de conversa para os participantes. Encontre nos sistemas Android e IOS.