Palestrante

Cintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana (PUCPR); Mestre em Direito do Estado (UFPR); Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Ministério das Cidades atual MDR); do Programa de Políticas de Solo Urbano para América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy (EUA-MA); Professora da ABDCONST, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET, do Unicuritiba, da PUCPR; Professora Convidada da UFPR. Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OABPR e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional. Consultora da ONU Habitat - Equador ( Ley de ordenamiento territorial) e colaboradora da Jica Japão (Land readjustment no Brasil e Curitiba). Consultora do Concitiba. Autora do livro IPTU. Texto e Contexto. Quatier Latin, SP, p. 448, e de diversos artigos e livros em coautoria.

Programação

Dia 24/11
17H00 às 17H50

20 anos do Estatuto da Cidade: um olhar pelo caleidoscópio jurídico urbanístico fiscal