Palestrante

Cristiane Mendonça

Possui graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha (1990), graduação em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Espírito Santo e advogada. Sócia do Escritório Bastos, Mendonça & Tovar Advogados Associados. Procuradora do Município de Vitória. Foi Procuradora Geral do Estado do Espírito Santo no período compreendido entre abril de 2004 e abril de 2007. Foi Presidente do Conselho de Ética Pública Estadual de abril de 2007 a março de 2008. Foi Secretária da Fazenda do Estado do Espírito Santo de abril de 2008 a fevereiro de 2009.

Programação

Dia 25/11
16H00 às 16H50

A modulação de efeitos estabelecida pelo STF na decisão conjunta das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 5.659 e 1.945 (licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares)