Palestrante

Ramon Rocha Santos

- Pós-Doutorando no Programa de Pós Doutoramento Internacional em Novas Tecnologias e Direito da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Italia.

- Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

- Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS.

- Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

- Pós Graduado em Direito Constitucional.

- Pós Graduado em Direito Público.

- Graduado em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS.

- Procurador do Município de Aracaju, tendo exercido o cargo de Subprocurador Geral do Município no período compreendido entre 2013 e 2016.

- Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD).

- Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe (UFS): 2012-2014; 2016-2018.

- Professor de Direito Tributário (Graduação) da Faculdade 8 de Julho, Faculdade Pio X e FANESE.

- Professor de Direito Tributário (Pós Graduação) de diversos cursos do Brasil e do exterior.

- Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Tiradentes (UNIT).

- Autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

Programação

Dia 24/11
17H00 às 17H50

Desjudicialização da execução fiscal e terceirização da execução da dívida ativa (PEC 23 – Precatórios)